Conselhos aprovam Prestação de Contas da Educação em Cordeiro
Conselhos aprovam Prestação de Contas da Educação em Cordeiro
Decisões unânimes apontam lisura e organização da instituição
IMPRENSA CORDEIRO/CIDADE EXPOSIÇÃO
Ao assumir a Secretaria de Educação de Cordeiro, juntamente com sua equipe a professora Telma Macedo tem fortalecido os conselhos municipais ligados à pasta, como o Conselho Municipal de Educação. Também foram reestruturados o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) e Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. Estes dois últimos são responsáveis pela apreciação das prestações de contas dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE).
O Conselho Municipal de Alimentação Escolar, presidido por Vinicius Melo, se reuniu em colegiado na quarta-feira, 27, e analisou a Prestação de Contas dos Recursos do PNAE referente a 2018. Comprovando a retidão do trabalho da Secretaria de Educação, a Prestação de Contas foi aprovada por unanimidade. No mesmo dia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, presidido por Maria Aparecida Silveira, analisou e também aprovou por unanimidade a Prestação de Contas dos Recursos do FUNDEB e do PNATE referente a 2018.
As prestações de contas são executadas sob responsabilidade da Secretaria de Educação, cuja obrigação é informar ao Governo Federal, após a análise dos Conselhos Municipais, sobre a aplicação dos recursos repassados pela União. Além disso, a Secretaria de Educação fez os procedimentos de prestação de contas antes do prazo final estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), comprovando organização e planejamento no Setor de Prestação de Contas.
A ausência da prestação de contas ou a intempestividade do procedimento ocasiona o bloqueio do recebimento dos recursos oriundos do FNDE, que são de extrema importância para a manutenção das atividades da Secretaria de Educação, uma vez que são utilizados para a compra de merenda escolar, manutenção da frota do transporte escolar e pagamento dos profissionais da educação.
Ao final das reuniões dos conselhos, a secretária Telma Macedo tomou ciência dos pareceres elaborados pelos colegiados. “É fundamental para a sociedade cordeirense a atuação dos conselhos. É através deles que a população exerce suas atividades de controle, tem acesso às informações contábeis e financeiras, propõe ideias e acompanha a administração dos recursos federais. Fico feliz pela aprovação das prestações de contas e agradeço aos servidores e conselheiros”, declarou a secretária.
TEXTO - RICARDO VIEIRA / FOTOS - DIVULGAÇÃO
