ICMS do Meio Ambiente
O secretário de Meio Ambiente de Cordeiro, Paulo Araújo, participou de encontro, na última semana, em Teresópolis, com a equipe da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.
A equipe de Cordeiro recebeu capacitação e instruções sobre os atuais critérios de pontuação para o repasse dos recursos estaduais do ICMS Ecológico (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), implantado pelo Governo do Estado em 2008.
Paulo Araújo informou que as ações de preservação e sustentabilidade desenvolvidas pela gestão política, em 2020, serão lançadas na plataforma do ICMS Ecológico para serem avaliadas este ano e gerar recursos para o ano de 2022.
Porém, é provável que nos quesitos de Unidades de Conservação, Remediação de Lixões e Mananciais de abastecimento, bem como na estruturação das APAs e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente tenhamos índices “zero”, gerados pela gestão passada, diminuindo com isso o valor do recurso para o nosso município.
A meta do secretário, com o apoio da atual gestão, é cumprir todos os quesitos para pontuar positivamente para os próximos anos e aumentar o repasse do recurso para proporcionar maiores investimentos em desenvolvimento e sustentabilidade ambiental para o nosso município.
Prefeitura de Cordeiro
Governando para todos.
