Participação popular frustrante em Audiência Pública em Cordeiro

Participação popular frustrante em Audiência Pública em Cordeiro

Apesar da crise, Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre comprova que município superou as metas nos investimentos com Saúde e Educação

ASSESSORIA DE IMPRENSA/PREFEITURA DE CORDEIRO

Fazendo valer a Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga ao Poder Executivo demonstrar detalhadamente o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, a Prefeitura de Cordeiro realizou, na noite de sexta-feira, 29, na Câmara de Vereadores, a Audiência Pública de Prestação de Contas refente ao Segundo Quadrimestre de 2017.

Apesar dos convites enviados pela Administração Municipal e divulgação massiça nos meios de comunicação, a população não compreendeu a necessidade de acompanhar a exposição dos relatórios e constatar que de fato há uma grave crise financeira no município, dificultando uma série da ações. Na audiência, a equipe financeira apresentou o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, num trabalho dos relatores Marcelo Badini, assessor contábil; Vantoil de Oliveira, secretário de Fazenda; Paulo Geovani Olival, contador; e Sandra Laurindo, controladora Geral.

Conforme os números, a Receita Corrente Líquida do Segundo Quadrimestre de 2017 – arrecadada entre setembro de 2016 a  agosto de 2017 – foi de R$ 59.308.160,28. Pela Constituição Federal, os municípios devem obrigatoriamente investir 25% da arrecadação decorrente de impostos na Educação. Assim, ficou evidenciado que, mesmo em meio à crise, os investimentos ultrapassaram o que rege a lei, atingindo 27,79%. Enquanto isso, na Saúde os números foram ainda mais surpreendentes. Como a meta constitucional é de 15%, Cordeiro também superou em muito as expectaativas, aplicando quase o dobro ao investir 29,07% em ações de Saúde.

Quanto ao FUNDEB, os números também foram superiores. O mínimo de 60% deve ser aplicado na remuneração do magistério do Ensino Fundamental. Em Cordeiro, no Segundo Quadrimestre de 2017, foram aplicados 107,7 %. Ou seja, 40% a mais. Além disso, os gastos com pessoal estão dentro dos limites prudencial (51,30%) e máximo (54%) destacados pela lei. Nos últimos 12 meses, os gastos somaram 45,3%.

Tristes com a ausência da população, embora representantes de algumas instituições tenham comparecido à Câmara para ver a exposição dos números, o prefeito Luciano Batatinha e a vice-prefeita Maria Helena destacaram que é preciso a união de todos nesse momento onde a superação da crise é o grande desafio. “Gostaria que todos compreendessem que Cordeiro sofre pela falta de planejamento de governos anteriores. Estamos trabalhando para que isso ocorra em nossa administração e o auxílio da população é fundamental”, disse Batatinha.

Os dados da Audiência Pública podem ser acessados no Portal da Transparência (www.cordeiro.rj.gov.br). Além de Luciano e Maria Helena, estiveram na audiência a secretária de Saúde, Vânia Huguenin, os vereadores Róbson Careca, Beth do Postinho, Jussara Barrada, Thiago Macedo, Fabíola Bianchini e Mário Araújo.

TEXTO / FOTOS - RICARDO VIEIRA