Cordeiro abre concorrência para utilização de bem público
Cordeiro abre concorrência para utilização de bem público
‘Concessão Onerosa’ visa repassar temporariamente administração e exploração comercial de um galpão anexo à Quadra de Esportes do Retiro
IMPRENSA CORDEIRO/CIDADE EXPOSIÇÃO
A Prefeitura de Cordeiro, através da Comissão Permanente de Licitação, abriu Edital de Concorrência Pública para permitir a utilização de um bem público municipal. Trata-se de ‘Concessão Onerosa’ do espaço físico localizado junto à Quadra de Esportes do Retiro Poético, para administração e exploração do galpão comercial no local.
Conforme documento que oficializa a abertura da concorrência, disponível às consultas populares no Portal da Transparência (www.cordeiro.rj.gov.br), a mencionada licitação abre espaço tanto para pessoas físicas quanto jurídicas interessadas em atuar na administração, manutenção, limpeza e exploração comercial do citado galpão.
O edital também confirma que ao vencedor caberá ainda a administração e limpeza dos anexos da Quadra de Esportes Júlio Silveira do Amaral, incluindo o campo de grama sintética para a prática de futebol society, quadra de vôlei de areia, arquibancada e banheiros masculino e feminino. Nesse caso, no entanto, é ‘expressamente vedada’ ao vencedor do processo qualquer tipo de cobrança aos usuários pela utilização de todos esses anexos.
A Comissão de Licitação informa ainda que o regime de concessão de uso para fins comerciais, exceto a exploração dos anexos, como descrito anteriormente, terá cobrança mensal pelo período de 48 meses, com o valor contratual global mínimo estimado em R$ 24 mil, sendo R$ 500,00 por mês, conforme valor estimado mensal avaliado pela Comissão de Avaliação Imobiliária Municipal. Esses valores são estimados mínimos, ou seja, os licitantes somente poderão apresentar propostas superiores aos valores acima estabelecidos pela municipalidade.
Consta do edital que a abertura da Sessão Pública se dará no próximo dia 20 de agosto de 2018, com início previsto para as 14 horas, com tolerância máxima de 10 minutos, na Sala de Licitações, na sede da Prefeitura de Cordeiro, na Avenida Presidente Vargas, 42/54, Centro, Cordeiro.
TEXTO - RICARDO VIEIRA / FOTOS - DIVULGAÇÃO
