Prefeitura de Cordeiro-RJ
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Decretos, Leis e Portarias emitidas pelo Poder Executivo Municipal

Início | Decretos | 2020

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DECRETO Nº 031/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGA
DECRETO Nº 150/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGA
DECRETO Nº 078/2020 PRORROGA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA
DECRETO Nº 154/2020
DECRETO Nº 047/2020 SUSPENDE PONTOS FACULTATIVOS.
DECRETO Nº 041/2020 DISP
DECRETO Nº 036/2020 ALTERA O DECRETO N.º 004/2020.
DECRETO Nº 034/2020 DISP
DECRETO Nº 049/2020 DISP
DECRETO Nº 117/2020 DISP
DECRETO Nº 123/2020 DISP
DECRETO Nº 009/2020 DISP
DECRETO Nº 133/2020 DISP
DECRETO Nº 010/2020 DISP
DECRETO Nº 136/2020 DISP
DECRETO Nº 011/2020 DISP
DECRETO Nº 138/2020 DISP
DECRETO Nº 012/2020 DISP
DECRETO Nº 141/2020 DISP
DECRETO Nº 015/2020 DISP
DECRETO Nº 149/2020 PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZA
DECRETO Nº 027/2020 DÁ NOME DE SENHORA ALBERTINA PEREIRA GON
DECRETO Nº 152/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGA
DECRETO Nº 013/2020 - REPUBLICADO DISP
DECRETO Nº 006/2020 DISP
DECRETO Nº 156/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGA
DECRETO Nº 033/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGA
DECRETO Nº 134/2020 DISP
DECRETO Nº 142/2020 DISP
DECRETO Nº 147/2020 DISP
DECRETO Nº 148/2020 DISP
DECRETO Nº 155/2020 DISP
DECRETO Nº 001/2020 CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 157/2020 DISP
DECRETO Nº 004/2020 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTI
DECRETO Nº 158/2020 DISP
DECRETO Nº 002/2020 ESTABELECE PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA.
DECRETO Nº 159/2020 DISP
DECRETO Nº 003/2020 DISP
DECRETO Nº 106/2020 DISP
DECRETO Nº 144/2020 DISP
DECRETO Nº 145/2020 DISP
DECRETO Nº 035/2020
DECRETO Nº 153/2020 DISP
DECRETO Nº 160/2020 DISP
DECRETO Nº 082/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGA
DECRETO Nº 161/2020 DISP
DECRETO Nº 065/2020
DECRETO Nº 083/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGA
DECRETO Nº 060/2020
DECRETO Nº 166/2020 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
DECRETO Nº 046/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 003/2020, QUE DISP
DECRETO Nº 095/2020 DISP
DECRETO Nº 097/2020 DISP
DECRETO Nº 004/2020 - REPUBLICADO
DECRETO Nº 098/2020 DISP
DECRETO Nº 016/2020 HOMOLOGA
DECRETO Nº 007/2020 DISP
DECRETO Nº 102/2020 DISP
DECRETO Nº 008/2020 DISP
DECRETO Nº 103/2020 DISP
DECRETO Nº 014/2020 DISP
DECRETO Nº 104/2020 DISP
DECRETO Nº 067/2020 DISP
DECRETO Nº 110/2020 DISP
DECRETO Nº 069/2020 DISP
DECRETO Nº 112/2020 DISP
DECRETO Nº 070/2020 DISP
DECRETO Nº 115/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGA
DECRETO Nº 071/2020 DISP
DECRETO Nº 073/2020 DISP
DECRETO Nº 075/2020 DISP
DECRETO Nº 079/2020 DISP
DECRETO Nº 080/2020 DISP
DECRETO Nº 081/2020 DISP
DECRETO Nº 084/2020 DISP
DECRETO Nº 037/2020
DECRETO Nº 087/2020 DISP
DECRETO Nº 118/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGA
DECRETO Nº 105/2020 DISP
DECRETO Nº 139/2020 DISP
DECRETO Nº 039/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGA
DECRETO Nº 143/2020 DISP
DECRETO Nº 040/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE P
DECRETO Nº 146/2020 DISP
DECRETO Nº 167/2020 DISP
DECRETO Nº 066/2020
DECRETO Nº 068/2020
DECRETO Nº 023/2020 ABERTURA DE CR
DECRETO Nº 090/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGA
DECRETO Nº 077/2020 DISP
DECRETO Nº 085/2020 DISP
DECRETO Nº 038/2020 REGULAMENTA A LICITA
DECRETO Nº 044/2020
DECRETO Nº 045/2020
DECRETO Nº 107/2020 DISP
DECRETO Nº 107/2020 REPUBLICA DISP
DECRETO Nº 108/2020 DISP
DECRETO Nº 109/2020 DISP
DECRETO Nº 111/2020 DISP
DECRETO Nº 113/2020 DISP
DECRETO Nº 114/2020
DECRETO Nº 116/2020
DECRETO Nº 119/2020 DISP
DECRETO Nº 120/2020 DISP
DECRETO Nº 032/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGA
DECRETO Nº 121/2020 DISP
DECRETO Nº 064/2020 REGULAMENTA A UTILIZA
DECRETO Nº 122/2020 DISP
DECRETO Nº 127/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO
DECRETO Nº 017/2020 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE P
DECRETO Nº 018/2020 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE P
DECRETO Nº 019/2020 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE P
DECRETO Nº 025/2020 DISP
DECRETO Nº 057/2020 APROVA O MANUAL DA RETEN
DECRETO Nº 020/2020 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE P
DECRETO Nº 026/2020 DISP
DECRETO Nº 013/2020 DISP
DECRETO Nº 021/2020 DECRETA A REQUISI
DECRETO Nº 029/2020 DISP
DECRETO Nº 091/2020 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 93, INCISOS I E II, E SEU PARÁGRAFO
DECRETO Nº 043/2020 DISP
DECRETO Nº 053/2020 CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DO IPTU 2020, COM BASE NA INFLA
DECRETO Nº 051/2020 ATUALIZA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS.
DECRETO Nº 086/2020 DISP
DECRETO Nº 093/2020 ALTERA O ANEXO DO DECRETO MUNICIPAL N° 057/2020, QUE APROVOU O MANUAL DA RETEN
DECRETO Nº 138/2020 DISP
DECRETO Nº 162/2020 DISP
DECRETO Nº 163/2020 DISP
DECRETO Nº 164/2020 DISP
DECRETO Nº 072/2020 TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2017, QUE AUTORIZOU A PERMUTA ENTRE A SERVIDORA ANDREIA CARNEIRO SCHUABB E O SERVIDOR BRENO ROSA SANTOS.
DECRETO Nº 165/2020 DISP
DECRETO Nº 050/2020 REGULAMENTA A CONCESS
DECRETO Nº 168/2020 DISP
DECRETO Nº 169/2020 DISP
DECRETO Nº 052/2020
DECRETO Nº 054/2020
DECRETO Nº 125/2020 DISP
DECRETO Nº 126/2020 DISP
DECRETO Nº 128/2020 DISP
DECRETO Nº 129/2020 DISP
DECRETO Nº 131/2020 DISP
DECRETO Nº 074/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGA
DECRETO Nº 132/2020 DISP
DECRETO Nº 135/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGA
DECRETO Nº 089/2020 DISP
DECRETO Nº 056/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGA
DECRETO Nº 005/2020 INSTITUI ÁREAS
DECRETO Nº 092/2020 DISP
DECRETO Nº 059/2020 DISP
DECRETO Nº 094/2020 DISP
DECRETO Nº 028/2020 DISP
DECRETO Nº 061/2020 DISP
DECRETO Nº 099/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGA
DECRETO Nº 030/2020 DISP
DECRETO Nº 099/2020 - ANEXO PLANO DE A
DECRETO Nº 024/2020 DISP
DECRETO Nº 022/2020 DISP
DECRETO Nº 048/2020 DISP
DECRETO Nº 042/2020 DISP
DECRETO Nº 055/2020 DISP
DECRETO Nº 076/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGA
DECRETO Nº 062/2020
DECRETO Nº 063/2020
DECRETO Nº 124/2020 DISP
DECRETO Nº 058/2020
DECRETO Nº 088/2020 DISP
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DECRETO Nº 137/2020 DISP
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DECRETO Nº 140/2020 DISP
DECRETO Nº 101/2020 FIXA DATA PARA O PAGAMENTO DA COTA