Prefeitura de Cordeiro-RJ
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Legislação Municipal

Decretos, Leis e Portarias emitidas pelo Poder Executivo Municipal

Início | Decretos | 2022

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DECRETO Nº 032/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 033/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 172/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 038/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 173/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 039/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 174/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 037/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 176/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 040/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 175/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 085/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 177/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 043/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 086/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 184/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 044/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 087/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 185/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 045/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 186/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 048/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 187/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 188/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 050/2022 ALTERA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.
DECRETO Nº 189/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 192/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 193/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 195/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 197/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 153/2022 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO NO ENQUADRAMENTO PRÉVIO DE SERVIDORES EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES INICIALMENTE APURADAS.
DECRETO Nº 154/2022 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DE JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022.
DECRETO Nº 155/2022 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CORRESPONDENTE AO EDITAL N° 001/2019.
DECRETO Nº 003/2022 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DECRETO Nº 003/2022 (ANEXOS) METAS BIMESTRAIS DA DESPESA POR LIMITAÇÕES DE EMPENHO.
DECRETO Nº 060/2022 REGULAMENTA A CONCESSÃO E O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 003/2022 (ANEXOS) METAS BIMESTRAIS DA RECEITA
DECRETO Nº 004/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 006/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 008/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 012/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 013/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 124/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 057/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 125/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 058/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 126/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 063/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 068/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 069/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 005/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 070/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 127/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 194/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 072/2022 - REPUBLICADO DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 129/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 074/2022 - REPUBLICADO DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 130/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 092/2022 - REPUBLICADO DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 131/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 092/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 089/2022 - REPUBLICADO DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 132/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 089/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 118/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 133/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 091/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 119/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 094/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 120/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 093/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 121/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 141/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 018/2022 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO.
DECRETO Nº 122/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 142/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 019/2022 DECRETA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO.
DECRETO Nº 090/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 123/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 143/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 022/2022 NOMEIA GESTOR DA APA MUNICIPAL DO MANANCIAL.
DECRETO Nº 144/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 023/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2022.
DECRETO Nº 145/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 009/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 021/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 024/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 028/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 017/2022 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS PADRÕES REMUNERATÓRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 199/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 200/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 062/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 096/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 097/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 098/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 099/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 100/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 101/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 064/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 071/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 074/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 075/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 065/2022 DISPÕE SOBRE PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS E SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÕES.
DECRETO Nº 066/2022 ESTABELECE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI – 2022 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 067/2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS DE 2020 E ANTERIORES.
DECRETO Nº 080/2022 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 029/2022.
DECRETO Nº 079/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 146/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 147/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 047/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 148/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 052/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 149/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 150/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 055/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 152/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 025/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 026/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 027/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 030/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 054/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 056/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 162/2022 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2022.
DECRETO Nº 051/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 163/2022 DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TAXI), PERMISSÃO DE PARADA E COR PREDOMINANTE DOS VEICULOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO - RJ.
DECRETO Nº 164/2022 REGULAMENTA A PRIORIDADE LOCAL/REGIONAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME ART. 48, § 3° DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
DECRETO Nº 165/2022 REGULAMENTA O ART. 8° DA LEI COMPLEMENTAR N° 2648/2022 E PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS 2022, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO DECRETO N° 103/2022.
DECRETO Nº 104/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 105/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 106/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 107/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 108/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 102/2022 - REPUBLICADO DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 020/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 081/2022 - REPUBLICADO DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 061/2022 NOMEIA GESTOR DA APA MUNICIPAL DO MANANCIAL
DECRETO Nº 103/2022 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2648/2022 PARA ESTABELECER PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS.
DECRETO Nº 110/2022 DISPÕE ACERCA DO TERMO DE CONVÊNIO MUNICIPAL ENTRE DE A PREFEITURA CORDEIRO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTAGIO CURRICULAR.
DECRETO Nº 111/2022 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO/RJ.
DECRETO Nº 117/2022 DISPÕE SOBRE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 053/2022 - REPUBLICADO DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 191/2022 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 179/2022 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE TURMAS, PELO PROFESSORES REGENTES E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNÇÕES EXTRACLASSE E EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2023.
DECRETO Nº 178/2022 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLAS PARA O ANO LETIVO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 171/2022 ALTERA O ANEXO II DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 180/2022 REGULAMENTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2648/2022 E PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS 2022, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 103/2022
DECRETO Nº 181/2022 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE PROFESSORES E ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 182/2022 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO NO ENQUADRAMENTO PRÉVIO DE SERVIDORES EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES INICIALMENTE APURADAS.
DECRETO Nº 190/2022 ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2023.
DECRETO Nº 128/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSO DE ESCOLHA PARA O PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2023/2024.
DECRETO Nº 134/2022 FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISSQN E DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ).
DECRETO Nº 136/2022 Prorroga os efeitos do Decreto nº 080/2022, obrigando-se as EMPRESAS EXPRESSO FARINHA LTDA e TRANSCORDEIRO TRANSPORTES LTDA a manter o funcionamento e operação das linhas municipais existentes até o dia 31/12/2022;
DECRETO Nº 137/2022 DISPÕE SOBRE AS ROTINAS DE TRABALHO E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS POR TODOS OS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRET A, QUANTO À CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 135/2022 DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2023, EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 138/2022 DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO, GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE DIRETORES E DIRETORES AJUNTOS E CLASSIFICAÇÃO DAS ESCOLAS.
DECRETO Nº 139/2022 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 003/2022.
DECRETO Nº 140/2022 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 151/2022 REGULAMENTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2648/2022 E PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS 2022, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 103/2022.
DECRETO Nº 041/2022 DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 046/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 196/2022 REGULAMENTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2648/2022 E NORMATIZA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS 2022, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º DO DECRETO Nº 103/2022.
DECRETO Nº 015/2022 DISPÕE SOBRE AS COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº 156/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 014/2022 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO COVID 19 E SUAS VARIANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 157/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 010/2022 INSTITUI FERRAMENTAS ADMINISTRATIVAS PARA AUXILIAREM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 158/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 007/2022 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO EM FUNÇÕES DE CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4)
DECRETO Nº 159/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 001/2022 CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO), DE ACORDO COM O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 029/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO N° 170/2021.
DECRETO Nº 160/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 002/2022 CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DO IPTU 2022, COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES E FIXA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.
DECRETO Nº 034/2022 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO/RJ.
DECRETO Nº 161/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 035/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL N° 001/2022.
DECRETO Nº 166/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 036/2022 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 167/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 168/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 016/2022 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO PRÉVIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2567/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 011/2022 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO PRÉVIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2571/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 072/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 072/2022 - REPUBLICADO DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 109/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 112/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 113/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 114/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 198/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO N° 136/2022.
DECRETO Nº 115/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 116/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 076/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 077/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 078/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 082/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 083/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 049/2022 REDEFINE OS LIMITES DO POLÍGONO DA APA MUNICIPAL DA MATA DO POSTO ZOOTÉCNICO.
DECRETO Nº 084/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 088/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETO Nº 095/2022 ALTERA HORÁRIA DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 25 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº 031/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.