Prefeitura de Cordeiro-RJ
Legislação Municipal

Decretos, Leis e Portarias emitidas pelo Poder Executivo Municipal

Início | Leis | 2015

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EMENTA EMENTA
LEI Nº 1951/2015 ATUALIZA
LEI Nº 1952/2015 CONCESS
LEI Nº 1953/2015 CONCESS
LEI Nº 1954/2015 CONCESS
LEI Nº 1955/2015 CONCESS
LEI Nº 1956/2015 CONCESS
LEI Nº 1957/2015 CONCESS
LEI Nº 1958/2015 CONCESS
LEI Nº 1959/2015 CONCESS
LEI Nº 1960/2015 CONCESS
LEI Nº 1961/2015 CONCESS
LEI Nº 1962/2015 ALTERA A LEI Nº 1495/2010 CMP IPAMC.
LEI Nº 1964/2015 REAJUSTA OS VALORES DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 1965/2015 ABERTURA DE CR
LEI Nº 1966/2015 ABERTURA DE CR
LEI Nº 1967/2015 ABERTURA DE CR
LEI Nº 1968/2015 ABERTURA DE CR
LEI Nº 1969/2015 ABERTURA DE CR
LEI Nº 1970/2015 ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS LEI 1863/2014 C
LEI Nº 1971/2015 DISP
LEI Nº 1972/2015 DISP
LEI Nº 1973/2015 ALTERA LEI 1495/2010 E REVOGA ARTIGO DA LEI 1515/2010 QUE DISP
LEI Nº 1974/2015 REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD).
LEI Nº 1975/2015 ALTERA
LEI Nº 1977/2015 ABERTURA DE CR
LEI Nº 1978/2015 INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE CICLISMO.
LEI Nº 1976/2015 ALTERA A LEI 408/1992.
LEI Nº 1979/2015 ALTERA A ESTRUTURA DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN
LEI Nº 1980/2015 CRIA SEDE DE ATENDIMENTO PSICOEDUCACIONAL SAPEC.
LEI Nº 1981/2015 CRIA
LEI Nº 1982/2015 ABERTURA DE CR
LEI Nº 1983/2015 CONCESS
LEI Nº 1984/2015 CONCESS
LEI Nº 1985/2015 ALTERA A LEI 854/1999 - CONDEMA.
LEI Nº 1986/2015 DISP
LEI Nº 1987/2015 APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCA
LEI Nº 1988/2015 ABERTURA DE CR
LEI Nº 1990/2015 FIXA PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SA
LEI Nº 1991/2015 AUTORIZA
LEI Nº 1992/2015 ABERTURA DE CR
LEI Nº 1993/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVEN
LEI Nº 1994/2015 ESTABELECE MEDIDAS PARA APRIMORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DA CRIAN
LEI Nº 1995/2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTEN
LEI Nº 1996/2015 DÁ NOME DE PEDRO ZANIBONI A UNIDADE BÁSICA DE SA
LEI Nº 1997/2015 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O M
LEI Nº 1998/2015 DISP
LEI Nº 1999/2015 CONCEDE AO SERVIDOR P
LEI Nº 2000/2015 ABERTURA DE CR
LEI Nº 2001/2015 ALTERA A LEI 1966/2015 DE ABERTURA DE CR
LEI Nº 2002/2015 INSTITUI A SEMANA DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
LEI Nº 2003/2015 DÁ NOME DE MARIA DE FÁTIMA GON
LEI Nº 2004/2015 DÁ NOME DE RUTH FRANCISCA GUILHERME MARTINS A RUA 2/B DE ACORDO COM O C
LEI Nº 2005/2015 DÁ NOME DE JOS
LEI Nº 2006/2015 ABERTURA DE CR
LEI Nº 2008/2015 INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE TR
LEI Nº 2009/2015 DÁ NOME DE SIL
LEI Nº 2010/2015 DÁ NOME DE LUIZ FERNANDO BRAGA A RUA 3 NO BAIRRO ALTO DO RETIRO.
LEI Nº 2011/2015 DÁ NOME DE MARIA DAS GRA
LEI Nº 2012/2015 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER OS SERVI
LEI Nº 1989/2015 DISP
LEI Nº 2013/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA
LEI Nº 2014/2015 DISP
LEI Nº 2016/2015 INSTITUI C
LEI Nº 2017/2015 DISCIPLINA A PARTICIPA
LEI Nº 2018/2015 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERA
LEI Nº 2019/2015 ABERTURA DE CR
LEI Nº 2020/2015 ALTERA VOCATIO LEGIS DA LEI MUNICIPAL Nº 1973 DE 12 DE MAR
LEI Nº 2021/2015 ABERTURA DE CR
LEI Nº 2022/2015 DISP
LEI Nº 2023/2015 DISP
LEI Nº 2024/2015 DÁ NOME DE ROBERTO CARLOS VIANA (ROBERTO PARADINHA), A RUA 3/C DE ACORDO COM O C
LEI Nº 2025/2015 INSTITUI A ADAPTA
LEI Nº 2027/2015 DISP
LEI Nº 2030/2015 DISP
LEI Nº 2031/2015 INSTITUI O M
LEI Nº 2032/2015 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A RECONHECER OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO A LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS.
LEI Nº 2033/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
LEI Nº 2034/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AJUSTES NOS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES OR
LEI Nº 2035/2015 DISP