Prefeitura de Cordeiro-RJ
Legislação Municipal

Decretos, Leis e Portarias emitidas pelo Poder Executivo Municipal

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LEI Nº 2076/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST
LEI Nº 2077/2016 CONCESS
LEI Nº 2078/2016 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA.
LEI Nº 2079/2016 DISP
LEI Nº 2036/2016 DISP
LEI Nº 2080/2016 DISP
LEI Nº 2081/2016 DÁ NOME A TRAVESSA GEORGINA DA SILVA JEVAUX A ANTIGA SERVID
LEI Nº 2038/2016 ALTERA A REDA
LEI Nº 2084/2016 DISP
LEI Nº 2037/2016 DISP
LEI Nº 2085/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS NO OR
LEI Nº 2040/2016 DISP
LEI Nº 2090/2016 ABERTURA DE CR
LEI Nº 2041/2016 DISP
LEI Nº 2042/2016 DISP
LEI Nº 2043/2016 DISP
LEI Nº 2044/2016 DISP
LEI Nº 2045/2016 DISP
LEI nº 2046/2016 DISP
LEI Nº 2047/2016 DISP
LEI Nº 2048/2016 DISP
LEI Nº 2053/2016 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL A SER COMEMORADO NA TERCEIRA SEMANA DO M
LEI Nº 2054/2016 DISP
LEI Nº 2055/2016 ALTERA 0 ARTIGO 10 DA LEI N° 1627/2011 DE 03 DE AGOSTO DE 2011 - AUXÍLIO ALIMENTA
LEI Nº 2056/2016 DISP
LEI Nº 2058/2016 AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CR
LEI Nº 2059/2016 PRORROGA O PRAZO DE ADES
LEI Nº 2052/2016 ALTERA OS VALORES DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 2060/2016 ABERTURA DE CR
LEI Nº 2061/2016 ABERTURA DE CR
LEI Nº 2062/2016 ABERTURA DE CR
LEI Nº 2063/2016 ABERTURA DE CR
LEI Nº 2064/2016 ABERTURA DE CR
LEI Nº 2065/2016 ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO P
LEI Nº 2066/2016 PROMOVE EQUIPARA
LEI Nº 2067/2016 CRIA ELEMENTOS DE DESPESA E FONTE DE RECURSO NO OR
LEI Nº 2068/2016 REVOGA LEI 1432/2009 E PORTARIA 01 REGULAMENTA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA PODA, SUPRESS
LEI Nº 2069/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS ATENDENDO A LEI Nº 2058/2016.
LEI Nº 2070/2016 ABERTURA DE CR
LEI Nº 2071/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO A VIRADA DA SA
LEI Nº 2072/2016 ABERTURA DE CR
LEI Nº 2073/2016 DÁ NOME DE JUAREZ ARA
LEI Nº 2074/2016 DÁ NOME DE JO
LEI Nº 2075/2016 ABERTURA DE CR