Prefeitura de Cordeiro-RJ
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Legislação Municipal

Decretos, Leis e Portarias emitidas pelo Poder Executivo Municipal

Início | Leis | 2019

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LEI Nº 2349/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE PREVEN
LEI Nº 2343/2019 AUTORIZA O PODER P
LEI Nº 2350/2019 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM.
LEI Nº 2351/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CORDEIRO O DIA MUNICIPAL DA FOLIA DE REIS.
LEI Nº 2352/2019 OBRIGA A FIXA
LEI Nº 2391/2019 INSTITUI O DIA E A SEMANA DE CONSCIENTIZA
LEI Nº 2353/2019 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
LEI Nº 2390/2019 DÁ NOME A PASSARELA QUE LIGA AS RUAS AVENIDA RAUL VEIGA E VEREADOR JOS
LEI Nº 2354/2019 ABERTURA DE CR
LEI Nº 2355/2019 ABERTURA DE CR
LEI Nº 2356/2019 ABERTURA DE CR
LEI Nº 2327/2019 DISP
LEI Nº 2423/2019 ALTERA A COMPOSI
LEI Nº 2358/2019 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 2023.2015 E DÁ OUTRAS PROVID
LEI Nº 2359/2019 ABRE CR
LEI Nº 2360/2019 ABRE CR
LEI Nº 2361/2019 ABRE CR
LEI Nº 2362/2019 DISP
LEI Nº 2363/2019 DISP
LEI Nº 2364/2019 DISP
LEI Nº 2365/2019 ALTERA TABELA SALARIAL DO MAGIST
LEI Nº 2392/2019 DISP
LEI Nº 2393/2019 ABRE CR
LEI Nº 2394/2019 DISP
LEI Nº 2396/2019 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATEN
LEI Nº 2397/2019 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A SEMANA DE PREVEN
LEI Nº 2395/2019 INSTITUI O HIP HOP E O RAP COMO MANIFESTA
LEI Nº 2320/2019 ALTERA OS VALORES DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVID
LEI Nº 2328/2019 DÁ NOME DE CRIS
LEI Nº 2329/2019 DISP
LEI Nº 2330/2019 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN
LEI Nº 2331/2019 DISP
LEI Nº 2332/2019 DISP
LEI Nº 2333/2019 DISP
LEI Nº 2334/2019 AUTORIZA A ATUALIZA
LEI Nº 2321/2019 DISP
LEI Nº 2336/2019 DISP
LEI Nº 2335/2019 DISP
LEI Nº 2366/2019 INSTITUI DO DIA 19 DE AGOSTO COMO O DIA DO CICLISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 2337/2019 DISP
LEI Nº 2338/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O FESTIVAL DE POESIAS DA TERCEIRA IDADE IGNÁCIA LIMA SALOM
LEI Nº 2339/2019 DISP
LEI Nº 2340/2019 DISP
LEI Nº 2398/2019 INSTITUI NO
LEI Nº 2341/2019 FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST
LEI Nº 2399/2019 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A
LEI Nº 2400/2019 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CI
LEI Nº 2322/2019 DISP
LEI Nº 2401/2019 INSTITUI O DIA DA SA
LEI Nº 2402/2019 INSTITUI A SEMANA DE PREVEN
LEI Nº 2403/2019 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O DIA 13 DE OUTUBRO, COMO DIA DEDICADO A SANTA DULCE DOS POBRES.
LEI Nº 2404/2019 DISP
LEI Nº 2406/2019 CRIA A GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVID
LEI Nº 2407/2019 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR E POETA CORDEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVID
LEI Nº 2408/2019 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVID
LEI Nº 2410/2019 DISP
LEI Nº 2411/2019 DISP
LEI Nº 2412/2019 DISP
LEI Nº 2412/2019 - ANEXOS
LEI Nº 2413/2019 ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS NO
LEI Nº 2414/2019 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVID
LEI Nº 2415/2019 ALTERA
LEI Nº 2416/2019 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE
LEI Nº 2417/2019 DÁ NOVA REDA
LEI Nº 2418/2019 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1595/2011 E DÁ OUTRAS PROVID
LEI Nº 2419/2019 DISP
LEI Nº 2368/2019 DISP
LEI Nº 2420/2019 REAJUSTA AS TARIFAS
LEI Nº 2369/2019 DISP
LEI Nº 2421/2019 CRIA GRATIFICA
LEI Nº 2373/2019 DISP
LEI Nº 2422/2019 DISP
LEI Nº 2374/2019 DISP
LEI Nº 2424/2019 FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SA
LEI Nº 2375/2019 DISP
LEI Nº 2376/2019 DISP
LEI Nº 2377/2019 DISP
LEI Nº 2378/2019 DEFINE OBRIGA
LEI Nº 2381/2019 DISP
LEI Nº 2382/2019 DISP
LEI Nº 2383/2019 ALTERA A LEI 1368/2008.
LEI Nº 2371/2019 DISP
LEI Nº 2372/2019 DISP
LEI Nº 2379/2019 DISP
LEI Nº 2380/2019 DISP
LEI Nº 2323/2019 DISP
LEI Nº 2324/2019 DISP
LEI Nº 2342/2019 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DO LIXO ZERO.
LEI Nº 2345/2019 DIVULGA
LEI Nº 2384/2019 DISP
LEI Nº 2346/2019 INSTITUI O DIA DOS DESBRAVADORES.
LEI Nº 2387/2019 DISP
LEI Nº 2347/2019 INCLUI A SEMANA DA INTEGRA
LEI Nº 2388/2019 DISP
LEI Nº 2348/2019 INCLUI A SEMANA DA INTEGRA
LEI Nº 2325/2019 DISP
LEI Nº 2326/2019 FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SA
LEI Nº 2385/2019 AUTORIZA A REALIZA
LEI Nº 2386/2019 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A SEMANA DO FOLCLORE.
LEI Nº 2344/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO CORDEIRO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE DAS DOEN