Prefeitura de Cordeiro-RJ

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Legislação Municipal

Decretos, Leis e Portarias emitidas pelo Poder Executivo Municipal

Início | Portarias | 2023

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	PORTARIA Nº 003/2023 EXONERA A PEDIDO, GLEYSIANNY SALGADO QUEIROZ MOTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
	PORTARIA Nº 004/2023 DESIGNA AS SERVIDORAS PARA CONDUZIREM PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO
	PORTARIA Nº 005/2023 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDOS E AUTARQUIAS
	PORTARIA Nº 006/2023 NOMEIA RAQUEL SALLES DE OLIVEIRA MATEUS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
	PORTARIA Nº 007/2023 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 025/2021 A QUAL COLOCOU À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS O SERVIDOR ARTHUR LUIZ LUTTERBACH
	PORTARIA Nº 008/2023 NOMEIA AMANDA DE PAIVA TOLEDO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
	PORTARIA Nº 009/2023 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL ALEXANDER DA SILVA PINTO
	PORTARIA Nº 010/2023 DESIGNA ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
	PORTARIA Nº 012/2023 EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA SUELLY RODRIGUES MORONI, PROFESSOR II
	PORTARIA Nº 013/2023 RELOTAÇÃO DA SERVIDORA GESIELE DE CARVALHO COELHO
	PORTARIA Nº 014/2023 NOMEIA RICARDO MANSUR PEREIRA MATTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
	PORTARIA Nº 015/2023 CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ALINE DE ALMEIDA COLPANI DINIZ, PROFESSOR II
	PORTARIA Nº 016/2023 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL MARTA HELENA PEIXOTO PINTO, PROFESSOR II
	PORTARIA Nº 017/2023 EXONERA O SERVIDOR MARCOS VINICIOS DA COSTA OLIVEIRA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
	PORTARIA Nº 018/2023 NOMEIA A SERVIDORA, ANIQUE MARQUES DA FONSECA PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
	PORTARIA Nº 019/2023 NOMEIA WALMIR CARVEL MONTEIRO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
	PORTARIA Nº 020/2023 EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL
	PORTARIA Nº 021/2023 EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL
	PORTARIA Nº 022/2023 EXONERA DE SUAS FUNÇÕES OS SERVIDORES RELACIONADOS, QUE FAZIAM PARTE ESTRUTURA BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES ESCOLARES
	PORTARIA Nº 023/2023 NOMEIA EMERSON DO COUTO ROSA FILHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTE E LAZER
	PORTARIA Nº 024/2023 CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA GERALDA PERRUT DE CARVALHO SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO
	PORTARIA Nº 025/2023 NOMEIA VIVIANE PIMENTA NUNES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
	PORTARIA Nº 026/2023 NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026,
	PORTARIA Nº 027/2023 NOMEIA FELIPE NERI GERK NAEGELE PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA
	PORTARIA Nº 028/2023 DESIGNA ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA COMO RESPONSÁVEL PELO EMPENHO DOS PROCESSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
	PORTARIA Nº 029/2023 EXONERA A PEDIDO, SÔNIA DE FÁTIMA ESTANISLAU WERNECK, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
	PORTARIA Nº 030/2023 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N.º 706/2022 A QUAL NOMEOU LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
	PORTARIA Nº 031/2023 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 199/2022 QUE INCLUIU NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR RODRIGO ARAÚJO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 1175, RETORNANDO O MESMO AO SEU ÓRGÃO DE ORIGEM
	PORTARIA Nº 109/2023 EXONERA O CONSELHEIRO MARCOS VINÍCIOS DA COSTA OLIVEIRA, REPRESENTANTE DA ESCOLA DO CAMPO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA 026/2023, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB,
	PORTARIA Nº 032/2023 DESTITUI O SERVIDOR RODRIGO ARAUJO GONÇALVES DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE PROCESSOS E PROJETOS EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
	PORTARIA Nº 110/2023 NOMEIA A CONSELHEIRA ELISÂNGELA FERREIRA ABREU, REPRESENTANTE DA ESCOLA DO CAMPO, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB,
	PORTARIA Nº 033/2023 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, PROFESSOR III
	PORTARIA Nº 111/2023 EXONERA A CONSELHEIRA ANDREIA ALMEIDA GONÇALVES, REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 026/2023, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
	PORTARIA Nº 034/2023 CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL TÂNIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
	PORTARIA Nº 112/2023 NOMEIA A CONSELHEIRA LAÍS MALAQUIAS PRATA TORRES, REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
	PORTARIA Nº 035/2023 CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ARIANA FERNANDES RIBEIRO, PROFESSOR II
	PORTARIA Nº 113/2023 NOMEIA O SERVIDOR MARCELO STAEL SILVA, COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MATRÍCULA N° 004586, COMO FISCAL DE CONTRATO NO PROCESSO N° 293/2022 - CONTRATO N° 079/2022, CELEBRADO COM O FORNECEDOR ARLINDO JUNIOR VALADÃO MOURA, CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS ANEXOS I E II DO EDITAL.
	PORTARIA Nº 036/2023 CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL HEIDY DA SILVA BRITO CANDIDO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I
	PORTARIA Nº 114/2023 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, MAÍSA SEABRA FERRAZ, PROFESSORA, MATRÍCULA N.º 30099743, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO.
	PORTARIA Nº 037/2023 EXONERA A PEDIDO, ERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
	PORTARIA Nº 115/2023 EXONERA MARILUCE DOS SANTOS SANCHES BAÍA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
	PORTARIA Nº 038/2023 NOMEIA JOSEANE DE FÁTIMA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
	PORTARIA Nº 116/2023 NOMEIA ANA BEATRIZ BRITO MACARIO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
	PORTARIA Nº 039/2023 EXONERA JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
	PORTARIA Nº 117/2023 EXONERA ROBERTA PENA SILVA ANTUNES LOPES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
	PORTARIA Nº 040/2023 NOMEIA JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
	PORTARIA Nº 118/2023 NOMEIA MARILUCE DOS SANTOS SANCHES BAÍA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
	PORTARIA Nº 041/2023 CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO
	PORTARIA Nº 119/2023 NOMEAIA ROBERTA PENA SILVA ANTUNES LOPES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
	PORTARIA Nº 042/2023 CONCEDE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE
	PORTARIA Nº 120/2023 NOMEIA AS SERVIDORAS CLEMILDA CARDOSO GRANIER BUCKER, MARIANA PINHEIRO GOUVÊIA, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BATISTA E LÍVIA GONÇALVES, COMO FISCAIS DE TODOS OS CONTRATOS ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INEXIBILIDADE N° 004/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
	PORTARIA Nº 121/2023 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 101/2023 A QUAL NOMEOU GILBERTO SALOMÃO FILHO, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO
	PORTARIA Nº 044/2023 - CONCURSO PÚBLICO NOMEIA MICHELLE AGOSTINHO ROBADEY, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR II
	PORTARIA Nº 122/2023 NOMEIA PABLO SERGIO DE FREITAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO
	PORTARIA Nº 043/2023 EXONERA, A PEDIDO, MELISSA SOUZA PINHEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE DEFESA CIVIL.
	PORTARIA Nº 123/2023 CONVOCA, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE GRACIELE DA COSTA WERLING, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR VERA LUCIA DE MELLO MARRA, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2023 A 30 DE MAIO DE 2023
	PORTARIA Nº 045/2023 - CONCURSO PÚBLICO NOMEIA LAIS MALAQUIAS PRATA TORRES, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR II
	PORTARIA Nº 124/2023 NOMEIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA 79ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CORDEIRO
	PORTARIA Nº 046/2023 - CONCURSO PÚBLICO NOMEIA SANDRA PHILOT, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR II
	PORTARIA Nº 125/2023 DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROCEDIMENTOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
	PORTARIA Nº 047/2023 - CONCURSO PÚBLICO NOMEIA LETICIA MARCIA SOTON, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR II
	PORTARIA Nº 126/2023 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR ADRIANO GUEDES CARNEIRO, PROFESSOR I, LÍNGUA PORTUGUESA, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
	PORTARIA Nº 048/2023 - CONCURSO PÚBLICO NOMEIA LARA CARVALHO DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR III
	PORTARIA Nº 127/2023 - CONCURSO PÚBLICO NOMEIA CINTIA VOGAS AGUIAR ROBADEY, DE ACORDO COM EDITAL N.º 01/2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III- ANOS INICIAIS
	PORTARIA Nº 049/2023 - CONCURSO PÚBLICO NOMEIA FERNANDO MARQUES LORENZO, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR I -MATEMÁTICA
	PORTARIA Nº 128/2023 - CONCURSO PÚBLICO NOMEIA MARINA PINHEIRO ESPINDOLA, DE ACORDO COM EDITAL N.º 01/2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III- ANOS INICIAIS
	PORTARIA Nº 050/2023 EXONERA, A PEDIDO, GIOVANA APARECIDA MILHORATO RIBEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE BÁSICA
	PORTARIA Nº 129/2023 RELOTAÇÃO DE SERVIDORA
	PORTARIA Nº 051/2023 CONVOCA, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE GRACIELE DA COSTA WERLING, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR ROSÂNGELA MARIA DIAS SERRANO
	PORTARIA Nº 130/2023 NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA APOIAREM O TRABALHO DE ANÁLISES E PARECERES NO DEPLAM, PERTENCENTE A SMMA, A FIM DE AUXILIAREM NA EXECUÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL
	PORTARIA Nº 052/2023 NOMEIA JOHNATAN CORDEIRO GONÇALVES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, DO GABINETE DO VICEPREFEITO
	PORTARIA Nº 011/2023 DESIGNA A SERVIDORA JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, COMO RESPONSÁVEL PELOS EMPENHOS DOS PROCESSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO
	PORTARIA Nº 042/2023 - REPUBLICADO CONCEDE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE
	PORTARIA Nº 053/2023 NOMEIA ARIANA PEREIRA GIL GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE BÁSICA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
	PORTARIA Nº 054/2023 DEMITE A SERVIDORA JEANE DA COSTA PINHEIRO
	PORTARIA Nº 055/2023 DEMITE A SERVIDORA JULIANA LINS DE CARVALHO
	PORTARIA Nº 056/2023 EXONERA O SERVIDOR DIOGO MONNERAT ROSA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE COMPRAS.
	PORTARIA Nº 057/2023 NOMEIA O SERVIDOR DIOGO MONNERAT ROSA, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE PROCESSOS E PROJETOS EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
	PORTARIA Nº 058/2023 NOMEIA YASMIM PONTES CASTILHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE DEFESA CIVIL
	PORTARIA Nº 059/2023 NOMEIA MARILUCE DOS SANTOS SANCHES BAÍA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
	PORTARIA Nº 060/2023 - CONCURSO PÚBLICO NOMEIA ADRIANO GUEDES CARNEIRO, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR I LÍNGUA PORTUGUESA
	PORTARIA Nº 061/2023 - CONCURSO PÚBLICO NOMEIA CARLA HELENA PONTES S'TELLET DE PAIVA, DE ACORDO COM EDITAL N.º 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS.
	PORTARIA Nº 062/2023 - CONCURSO PÚBLICO NOMEIA ROSELI RIZZETTO ABREU, DE ACORDO COM EDITAL N.º 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR III ANOS INICIAIS.
	PORTARIA Nº 063/2023 - CONCURSO PÚBLICO NOMEIA VIVIANE PEREIRA GONÇALVES, DE ACORDO COM EDITAL N.º 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR III ANOS INICIAIS.
	PORTARIA Nº 064/2023 NOMEIA GERMANA GUEDES GUIMARAES BATISTA, DE ACORDO COM EDITAL N.º 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR III ANOS INICIAIS.
	PORTARIA Nº 026/2023 - REPUBLICADO NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026
	PORTARIA Nº 066/2023 - REPUBLICADO EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA DEIZIANE NUNES, DENTISTA ESF
	PORTARIA Nº 067/2023 - REPUBLICADO NOMEIA ESTRUTURA BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES ESCOLARES
	PORTARIA Nº 068/2023 EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I)
	PORTARIA Nº 070/2023 CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO
	PORTARIA Nº 071/2023 NOMEIA ANA PAULA BARBOSA BARROS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
	PORTARIA Nº 072/2023 EXONERA A PEDIDO, ROSEMARY DE OLIVEIRA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
	PORTARIA Nº 073/2023 NOMEIA MIRNA MIRANIL ANTUNES DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
	PORTARIA Nº 074/2023 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 027/2023 A QUAL NOMEOU FELIPE NERI GERK NAEGELE, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA
	PORTARIA Nº 075/2023 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA A COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA N. 001/2023 (PNAE)
	PORTARIA Nº 076/2023 EXONERA A PEDIDO, ELIELSON ELIAS MENDES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO
	PORTARIA Nº 077/2023 NOMEIA GILBERTO SALOMÃO FILHO, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO
	PORTARIA Nº 078/2023 EXONERA, A PEDIDO, CATHARINA COELHO BARCELOS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
	PORTARIA Nº 079/2023 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 077/2023 A QUAL NOMEOU GILBERTO SALOMÃO FILHO, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO
	PORTARIA Nº 080/2023 NOMEIA ALLESSANDO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO
	PORTARIA Nº 081/2023 DESIGNA THALITA GRATIVOL AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, PARA RESPONDER COMO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.
	PORTARIA Nº 082/2023 DESIGNA JEAM CUMIAL MACHADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
	PORTARIA Nº 083/2023 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA FRANCIELLE MEDEIROS CAMPOS ESTODUTO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO
	PORTARIA Nº 084/2023 DESTITUI A SERVIDORA GEISA ROCHA DA SILVA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
	PORTARIA Nº 085/2023 DESIGNA O SERVIDOR ROGÉRIO DIAS RODRIGUES, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
	PORTARIA Nº 086/2023 EXONERA RHAQUEL FEIJÓ SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
	PORTARIA Nº 087/2023 NOMEIA RHAQUEL FEIJÓ SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO HORTO MUNICIPAL, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
	PORTARIA Nº 088/2023 CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL GLAZENETE DA COSTA SOUZA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I
	PORTARIA Nº 089/2023 CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ALINE DE ALMEIDA COLPANI DINIZ, PROFESSOR II
	PORTARIA Nº 090/2023 CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, PROFESSOR II
	PORTARIA Nº 091/2023 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL HILLER KELLER FERREIRA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
	PORTARIA Nº 092/2023 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, OLIVIA DO NASCIMENTO LIBANO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
	PORTARIA Nº 093/2023 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, EDILENE SILVA DO NASCIMENTO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO
	PORTARIA Nº 094/2023 - CONCURSO PÚBLICO NOMEIA RAIZA NARCISO PEREIRA, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR II – ANOS INICIAIS.
	PORTARIA Nº 095/2023 - CONCURSO PÚBLICO NOMEIA FERNANDA CALDEIRA SILVA, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR II – ANOS INICIAIS.
	PORTARIA Nº 096/2023 - CONCURSO PÚBLICO NOMEIA JOSIMARA RIBEIRO DA SILVA PINTO, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR III – ANOS INICIAIS.
	PORTARIA Nº 097/2023 NOMEIA JORGE NICOLLAS CURTY FERREIRA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COMO 3º SUPLENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDOS E AUTARQUIAS
	PORTARIA Nº 098/2023 NOMEIA ÍSIS FARINHA ROCHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
	PORTARIA Nº 099/2023 EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA PAULA VERÔNICA PORTUGAL PIRES MENDES, PROFESSOR III
	PORTARIA Nº 100/2023 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 080/2023 A QUAL NOMEOU ALLESSANDO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO
	PORTARIA Nº 101/2023 NOMEIA GILBERTO SALOMÃO FILHO, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO
	PORTARIA Nº 102/2023 EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA JOSIMARA RIBEIRO DA SILVA PINTO, PROFESSOR III
	PORTARIA Nº 103/2023 CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO
	PORTARIA Nº 104/2023 EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL
	PORTARIA Nº 105/2023 CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO
	PORTARIA Nº 106/2023 EXONERA A PEDIDO, VANESCA APARECIDA ALMEIDA DE PAULA PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
	PORTARIA Nº 107/2023 CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SUELI DOS SANTOS, COZINHEIRA
	PORTARIA Nº 108/2023 CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CELMA COIMBRA TAVEIRA, COZINHEIRA
	PORTARIA Nº 001/2023 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 146/2021
	PORTARIA Nº 002/2023 EXONERA SANDRA DA SILVA LAURINDO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO,