Arquivos | |||
---|---|---|---|
Termo de Cooperação Técnica | |||
Nomeia Comissão de elaboração do PROMEA Portaria 251/2021 | |||
Criação da Apa Do Posto Zootécnico Lei Nº137/2008 | |||
Lei de Corte e Poda de árvores Lei Nº2068/2016 | |||
Coleta de óleo Saturado Lei Nº1925/2014 | |||
Lei que institui Educação Ambiental como Matéria escolar Lei Nº 2297/2018 | |||
lei que cria o Fundo Municipal de meio Ambiente Lei Nº1312/2007 | |||
Lei de criação do Cepac Lei Nº2213/2017 | |||
Repasse Icms Ecológico Decreto Nº071/2021 | |||
Criação da Apa do Manancial Decreto Nº026/2015 | |||
Criação da Apa do Recanto das palmeiras Decreto Nº025 | |||
Altera lei de Criação do Condema Lei 1985/2015 | |||
Cria Condema lei 854/99 | |||
Portaria Nomeando os Gestores das Apas 325/21 | |||
Código Ambiental Municipal Lei Nº 1939/2014 |