Prefeitura de Cordeiro-RJ
Legislação Municipal

Decretos, Leis e Portarias emitidas pelo Poder Executivo Municipal

Início | Decretos | 2016

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DECRETO Nº 001/2016 CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DA OUTRA8 PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 009/2016 CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DAS OBRIGA
DECRETO Nº 010/2016 REAJUSTA AS TARIFAS
DECRETO Nº 011/2016 REGULAMENTA 0 ART. 12, DA LEI N°2014/2015, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, DISPONDO SOBRE OS CRIT
DECRETO Nº 015/2016 ALTERA A COMPOSI
DECRETO Nº 016/2016 BAIXA DETERMINA
DECRETO Nº 020/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI
DECRETO Nº 021/2016 DECLARA SITUA
DECRETO Nº 023/2016 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DA APA DO MANANCIAL E DO RECANTO DAS PALMElRAS.
DECRETO Nº 025/2016 FlXA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA
DECRETO Nº 029/2016 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE P
DECRETO Nº 030/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI
DECRETO Nº 031/2016 DISP
DECRETO Nº 037/2016 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE P
DECRETO Nº 038/2016 CONVOCA A III CONFER
DECRETO Nº 040/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI
DECRETO Nº 041/2016 ABERTURA DE CR
DECRETO Nº 042/2016 ABERTURA DE CR
DECRETO Nº 050/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 27 DE MAIO DE 2016.
DECRETO Nº 055/2016 PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO IPTU 2016.
DECRETO Nº 060/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE JULHO DE 2016.
DECRETO Nº 065/2016 ALTERA A COMPOSI
DECRETO Nº 066/2016 DECRETA PROIBI
DECRETO Nº 070/2016 REGULAMENTA A DECLARA
DECRETO Nº 071/2016 ALTERA
DECRETO Nº 077/2016 ALTERA A COMPOSI
DECRETO Nº 078/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE SETEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 085/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 13 E 14 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 090/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 31 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 094/2016 ABERTURA DE CR
DECRETO Nº 095/2016 TRANSFERE O FERIADO EM COMEMORA
DECRETO Nº 097/2016 REGULAMENTA A LEI 1877/2014 DE 11 ABRIL DE 2014, E CRIA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU.
DECRETO Nº 098/2016 INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU.
DECRETO Nº 100/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI
DECRETO Nº 101/2016 PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZA
DECRETO Nº 103/2016 REVOGA A PERMISS
DECRETO Nº 104/2016 REVOGA A PERMISS
DECRETO Nº 108/2016 INSTITUI A COMISS