Prefeitura de Cordeiro-RJ
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Decretos, Leis e Portarias emitidas pelo Poder Executivo Municipal

Início | Decretos | 2018

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DECRETO Nº 045/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI
DECRETO Nº 094/2018 DISP
DECRETO Nº 010/2018 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2010, QUE REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITA
DECRETO Nº 109/2018 DISP
DECRETO Nº 020/2018 PERMUTA DE SERVIDORES LÍDIA HECKERT CARNEIRO (CORDEIRO) E GEISA MARIA TARDIN (CARAPEBUS)
DECRETO Nº 009/2018 ABERTURA DE CR
DECRETO Nº 013/2018 ABERTURA DE CR
DECRETO Nº 019/2018 ABERTURA DE CR
DECRETO Nº 071/2018 PERMUTA DE SERVIDORAS DA REDE P
DECRETO Nº 048/2018 FIXA NOVO CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DO IPTU
DECRETO Nº 072/2018 ATUALIZA OS VALORES DAS MODALIDADES DE LICITA
DECRETO Nº 052/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI
DECRETO Nº 050/2018 ALTERA O DECRETO Nº 118/2017 QUE DISCIPLINA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PREVISTO NA LEI Nº 354/1990
DECRETO Nº 051/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI
DECRETO Nº 068/2018 Abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Cordeiro.
DECRETO Nº 077/2018 Abertura de crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social.
DECRETO Nº 047/2018 DISP
DECRETO Nº 080/2018 Abertura de crédito suplementar no orçamento do Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro.
DECRETO Nº 062/2018 DISP
DECRETO Nº 081/2018 Abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Cordeiro.
DECRETO Nº 082/2018 Abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Cordeiro.
DECRETO Nº 084/2018 Abertura de crédito suplementar no orçamento do fundo Municipal de Saúde.
DECRETO Nº 021/2018 DECRETA A REQUISI
DECRETO Nº 100/2018 Abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Cordeiro.
DECRETO Nº 101/2018 Pagamento dos restos a pagar processados do exercício de 2016 e anteriores.
DECRETO Nº 102/2018 Encerramento de exercício de 2018.
DECRETO Nº 053/2018 PONTO FACULTATIVO
DECRETO Nº 085/2018 Abertura de crédito suplementar no orçamento do fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
DECRETO Nº 089/2018 Abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Cordeiro e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
DECRETO Nº 091/2018 Abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Cordeiro.
DECRETO Nº 097/2018 Abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Cordeiro.
DECRETO Nº 098/2018 Abertura de crédito suplementar no orçamento do Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios de Cordeiro, da Prefeitura Municipal de Cordeiro, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde dá outras providências.
DECRETO Nº 105/2018 Institui o calendário oficial para o exercício de 2019, definindo feriados e pontos facultativos nas repartições da Administração Pública Municipal.
DECRETO Nº 057/2018 DISP
DECRETO Nº 058/2018 DISP
DECRETO Nº 064/2018 DISP
DECRETO Nº 008/2018 DISP
DECRETO Nº 061/2018 DISP
DECRETO Nº 108/2018 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Cordeiro e dá outras providências.
DECRETO Nº 017/2018 DISP
DECRETO Nº 023/2018 DISP
DECRETO Nº 001/2018 CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 107/2018 Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Instituto de Pensão Aposentadoria e Benefícios Municipais de Cordeiro.
DECRETO Nº 002/2018 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO ABRIGO MUNICIPAL DE CORDEIRO
DECRETO Nº 096/2018 Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do FMASocial
DECRETO Nº 106/2018 Abertura de Crédito Suplementar Prefeitura
DECRETO Nº 055/2018 DISP
DECRETO Nº 056/2018 DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO DOS SETORES DE ARRECADA
DECRETO Nº 065/2018 DISP
DECRETO Nº 066/2018 DISP
DECRETO Nº 079/2018 REGULAMENTA AS REGRAS APLICÁVEIS
DECRETO Nº 003/2018 ALTERA O DECRETO 024.2017 QUE DISP
DECRETO Nº 046/2018 DISP
DECRETO Nº 092/2018 DISP
DECRETO Nº 031/2018 ALTERA O DECRETO Nº 145/2017 INCLUINDO FERIADO ESTADUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE 2018
DECRETO Nº 032/2018 FIXA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DE IPTU
DECRETO Nº 059/2018 REVOGA O DECRETO 016.2018, QUE AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORES DA REDE P
DECRETO Nº 060/2018 PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA
DECRETO Nº 095/2018 DISP
DECRETO Nº 033/2018 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE P
DECRETO Nº 074/2018 DISP
DECRETO Nº 110/2018 DISP
DECRETO Nº 004/2018 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE P
DECRETO Nº 083/2018 DEFINE A DATA DE INÍCIO E T
DECRETO Nº 006/2018 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE P
DECRETO Nº 007/2018 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE P
DECRETO Nº 041/2018 DISP
DECRETO Nº 042/2018 DISP
DECRETO Nº 044/2018 DISP
DECRETO Nº 049/2018 DISP
DECRETO Nº 062/2018 DISP
DECRETO Nº 063/2018 DISP
DECRETO Nº 067/2018 DISP
DECRETO Nº 070/2018 DISP
DECRETO Nº 073/2018 DISP
DECRETO Nº 043/2018 DISP
DECRETO Nº 039/2018 DISP
DECRETO Nº 005/2018 PERMUTA DE SERVIDORAS DA REDE P
DECRETO Nº 011/2018 APROVA INSTRU
DECRETO Nº 012/2018 APROVA INSTRU
DECRETO Nº 022/2018 DISP
DECRETO Nº 024/2018 DISP
DECRETO Nº 104/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Cordeiro.
DECRETO Nº 103/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Cordeiro.
DECRETO Nº 026/2018 DISP
DECRETO Nº 027/2018 DISP
DECRETO Nº 028/2018 DISP
DECRETO Nº 029/2018 DISP
DECRETO Nº 018/2018 ABRE CR
DECRETO Nº 054/2018 ABRE CR
DECRETO Nº 014/2018 PERMUTA SERVIDORAS REDE P
DECRETO Nº 025/2018 DISP
DECRETO Nº 086/2018 FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA
DECRETO Nº 030/2018 DISP
DECRETO Nº 087/2018 FIXA DATA PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZA
DECRETO Nº 034/2018 DISP
DECRETO Nº 090/2018 PRORROGA
DECRETO Nº 035/2018 DISP
DECRETO Nº 015/2018 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE P
DECRETO Nº 036/2018 DISP
DECRETO Nº 016/2018 PERMUTA ENTRE SERVIDORES DA REDE P
DECRETO Nº 038/2018 SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, OS EFEITOS DA LEI 2.189/2017, QUE ALTEROU A PLANTA GEN
DECRETO Nº 037/2018 REVOGA O DECRETO Nº 065/2013 QUE INSTITUI O C
DECRETO Nº 040/2018 ALTERA O PRE
DECRETO Nº 088/2018 DISP
DECRETO Nº 076/2018 DISP
DECRETO Nº 075/2018 DISP
DECRETO Nº 099/2018 DISCIPLINA A EMISS
DECRETO Nº 093/2018 PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA