Decretos, Leis e Portarias emitidas pelo Poder Executivo Municipal
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| DECRETO Nº 001/2023 CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO) PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | |||
| DECRETO Nº 014/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 14/04/2023 | ||
| DECRETO Nº 018/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNÍCIPIO. | 17/04/2023 | ||
| DECRETO Nº 019/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 17/04/2023 | ||
| DECRETO Nº 020/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 17/04/2023 | ||
| DECRETO Nº 021/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNÍCIPIO. | 17/04/2023 | ||
| DECRETO Nº 022/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. | 17/04/2023 | ||
| DECRETO Nº 002/2023 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | |||
| DECRETO Nº 023/2023 DISIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PROCEDIMENTOS QUANTO AO PORTE DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PELOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DA SECRETAIUA MUNICIP AL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | |||
| DECRETO Nº 024/2023 REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL N.º14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | |||
| DECRETO Nº 029/2023 NOMEIA OS GESTORES DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (APAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |||
| DECRETO Nº 003/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | |||
| DECRETO Nº 004/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | |||
| DECRETO Nº 005/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | |||
| DECRETO Nº 003/2023 - REPUBLICADO DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | |||
| DECRETO Nº 011/2023 DECRETA A CONTINUIDADE DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO. | |||
| DECRETO Nº 006/2023 DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | |||
| DECRETO Nº 012/2023 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |||
| DECRETO Nº 013/2023 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO EXVEREADOR, CARLOS AUGUSTO FERREIRA LOPES. | |||
| DECRETO Nº 015/2023 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||
| DECRETO Nº 017/2023 REGULAMENTA A SEÇÃO I- ESTÁGIO PROBATÓRIO, DA LEI 2569/2021 E FIXA CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | |||
| DECRETO Nº 007/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 24/03/2023 | ||
| DECRETO Nº 008/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 24/03/2023 | ||
| DECRETO Nº 009/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 24/03/2023 | ||
| DECRETO Nº 010/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 24/03/2023 | ||