Prefeitura de Cordeiro-RJ
Legislação Municipal

Decretos, Leis e Portarias emitidas pelo Poder Executivo Municipal

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GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE - LEI 2564.2021 INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
GRATIFICAÇÃO EQUIPE DE LICITAÇÃO INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FUNÇÕES GRATIFICADAS - LEI 2573.2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
FUNÇÕES GRATIFICADAS - LEI 2592.2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRA TIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE - LEI 2593.2022 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE - GTTR.