Decretos, Leis e Portarias emitidas pelo Poder Executivo Municipal
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| LEI Nº 0015/1976 AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEIS E DOAÇÃO - CORPO DE BOMBEIROS E POSTO DE SAÚDE | |||
| LEI Nº 0016/1976 DÁ NOME DE PRAÇA JOVENTINA COUBE BREWER, BAIRRO BARREIRA, MACUCO | |||
| LEI Nº 0017/1976 ALTERA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | |||
| LEI Nº 0018/1976 ALTERA VENCIMENTO DO REDATOR DE ATAS | |||
| LEI Nº 0019/1976 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORDEIRENSE A DILMA ROHEN DE QUEIROZ | |||
| LEI Nº 0020/1976 CONDECORA MUNÍCIPES COM MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL | |||
| LEI Nº 0021/1976 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO EM MACUCO AO ESTADO | |||
| LEI Nº 0022/1976 NOME DE AVENIDA DOUGLAS FARIA MÉLLIS | |||
| LEI Nº 0023/1976 CONDECORA MUNÍCIPES COM MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL | |||
| LEI Nº 0024/1976 CONDECORA MUNÍCIPES COM MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL | |||
| LEI Nº 0025/1976 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORDEIRENSE AO MARECHAL ERNESTO GEISEL | |||
| LEI Nº 0026/1976 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORDEIRENSE AO ALMIRANTE FLORIANO PEIXOTO FARIA LIMA | |||
| LEI Nº 0027/1976 AUTORIZA PERMUTA E DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO | |||
| LEI Nº 0028/1976 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORDEIRENSE AO ALMIRANTE HELENO DE BARRES NUNES | |||
| LEI Nº 0029/1976 CONDECORA MUNÍCIPES COM MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL | |||
| LEI Nº 0030/1976 REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CDRDEIRO E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | |||
| LEI Nº 0031/1976 CONCEDE ISENÇÃO DE ISS ÀS CONSTRUÇÕES REALIZADAS PELA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA À REDE ESCOLAR - CARE | |||
| LEI Nº 0032/1976 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORDEIRENSE A VASCONCELLOS TORRES | |||
| LEI Nº 0033/1976 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORDEIRENSE A DAYL DO CARMO GUIMARÃES DE ALMEIDA | |||
| LEI Nº 0034/1976 CONDECORA MUNÍCIPES COM MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL | |||
| LEI Nº 0035/1976 DÁ NOME DE JOÃO MIRANDA A VIELA NO BAIRRO SÃO LUIZ. | |||
| LEI Nº 0036/1976 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ARAÚJO PROMOÇÕES VISANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS | |||
| LEI Nº 0037/1976 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE CORDEIRO-GRESMIC | |||
| LEI Nº 0038/1976 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | |||
| LEI Nº 0039/1976 ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||