Prefeitura de Cordeiro-RJ
Legislação Municipal

Decretos, Leis e Portarias emitidas pelo Poder Executivo Municipal

Início | Leis | 1978

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LEI Nº 0053/1978 REVOGA A LEI 52.1977
LEI Nº 0054/1978 REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
LEI Nº 0055/1978 FIXA NÚMERO DE CARROS DE ALUGUEL
LEI Nº 0056/1978 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
LEI Nº 0057/1978 CONCEDE REAJUSTE AO REDATOR DE ATAS
LEI Nº 0058/1978 ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.