Prefeitura de Cordeiro-RJ
Legislação Municipal

Decretos, Leis e Portarias emitidas pelo Poder Executivo Municipal

Início | Leis | 2020

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LEI Nº 2453/2020 DISP
LEI Nº 2454/2020 DISP
LEI Nº 2455/2020 DISP
LEI Nº 2465/2020 ALTERA O REGIME JURÍDICO
LEI Nº 2468/2020 ALTERA A LEI 2.413/2019 DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO NA FORMA QUE DISP
LEI Nº 2471/2020 DISP
LEI Nº 2469/2020 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR OU CREDENCIAR OPERADORAS QUE FORNE
LEI Nº 2466/2020 DISP
LEI Nº 2436/2020 DISP
LEI Nº 2433/2020 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O M
LEI Nº 2434/2020 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A POLITICA DE INCENTIVO
LEI Nº 2435/2020 INSTITUI A FESTA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
LEI Nº 2480/2020 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GEST
LEI Nº 2483/2020 CRIA NO OR
LEI Nº 2427/2020 DISP
LEI Nº 2428/2020 FIXA PISO SALARIAL DOS SERVIDORES P
LEI Nº 2429/2020 DISP
LEI Nº 2484/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 159/1985 E DÁ OUTRAS PROVID
LEI Nº 2485/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2421/2019 E DÁ OUTRAS PROVID
LEI Nº 2470/2020 DISP
LEI Nº 2474/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO (AGENTES POLÍTICOS) DE CORDEIRO-RJ PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024.
LEI Nº 2475/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024
LEI Nº 2486/2020 DISP
LEI Nº 2486/2020 - ANEXOS
LEI Nº 2437/2020 ALTERA LEI 1232/2005.
LEI Nº 2438/2020 ALTERA REQUISITOS PARA OCUPA
LEI Nº 2439/2020 ALTERA LEI 1375/2008
LEI Nº 2472/2020 - PROMULGADA OBRIGA A REDE BANCÁRIA DO MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAR A SENHA EM BRAILE E SISTEMA DE CHAMADA EM A
LEI Nº 2440/2020 ALTERA TABELA SALARIAL DO MAGIST
LEI Nº 2473/2020 - PROMULGADA DÁ NOME DE ALBERTINA PEREIRA GON
LEI Nº 2476/2020 - PROMULGADA DÁ NOME DE DR. FERNANDO ALQUERES DE SOUZA
LEI Nº 2458/2020 - PROMULGADA DISP
LEI Nº 2459/2020 - PROMULGADA INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O EVENTO CAMPEONATO AUTOMOTIVO DE TUNING, REBAIXADOS E ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS.
LEI Nº 2451/2020 ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFER
LEI Nº 2456/2020 ESTABELECE A NECESSIDADE DE DIVULGA
LEI Nº 2457/2020 INSTITUI PACTO MUNICIPAL SOCIAL PELO BEM ESTAR ANIMAL E COMBATE
LEI Nº 2441/2020 AUTORIZA A CONSTITUI
LEI Nº 2442/2020 AUTORIZA A APLICA
LEI Nº 2443/2020 FIXA PISO SALARIAL DOS SERVIDORES P
LEI Nº 2444/2020 DISP
LEI Nº 2477/2020 DISP
LEI Nº 2445/2020 DISP
LEI Nº 2478/2020 DISP
LEI Nº 2446/2020 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2439/2020.
LEI Nº 2479/2020 AUTORIZA A FAZENDA P
LEI Nº 2430/2020
LEI Nº 2431/2020
LEI Nº 2447/2020 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORA
LEI Nº 2481/2020 DISP
LEI Nº 2460/2020 DISP
LEI Nº 2463/2020 DETERMINA QUE EMPRESAS DE DIREITO P
LEI Nº 2464/2020 TORNA OBRIGAT
LEI Nº 2450/2020 DISP
LEI Nº 2482/2020 DISP