Prefeitura de Cordeiro-RJ
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Coronavírus Covid19

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Decreto Municipal nº 158/2021 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO
Decreto Municipal nº 132/2021 - Revogado DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
Decreto Municipal nº 121/2021 - Revogado DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DE SUAS VARIANTES.
Decreto Municipal nº 118/2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES EDUCACIONAIS HÍBRIDAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Municipal nº 115/2021 - Revogado
Decreto Municipal nº 107/2021 - Revogado
Decreto Municipal nº 104/2021 - Revogado
Plano de Retomada das Aulas Presenciais 2021
Recomendação nº 005/2021 - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Decreto Municipal nº 067/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal nº 101/2021 - Revogado
Portaria n.º 183/2021
Decreto Municipal nº 015/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE CRISE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
Decreto Municipal nº 098/2021 - REVOGADO
Decreto Municipal nº 091/2021 - REVOGADO
Decreto Municipal nº 077/2021 - REVOGADO
Decreto Municipal nº 062/2021 - REVOGADO
Decreto Municipal nº 059/2021 - REVOGADO
Decreto Municipal nº 057/2021 - REVOGADO
Decreto Municipal nº 054/2021 - REVOGADO
Decreto Municipal n.º 036/2021 - REVOGADO
Decreto Municipal nº 011/2021 - REVOGADO
Protocolo para coleta de testes no diagnóstico da COVID-19
Plano Municipal de Flexibilização das Medidas Restritivas
Decreto Municipal nº 068/2020
Decreto Municipal nº 063/2020
Recomendação nº 008/2020 - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Decreto Municipal nº 051/2020
Decreto Municipal nº 045/2020
Decreto Municipal nº 040/2020