Prefeitura de Cordeiro-RJ
Legislação Municipal

Decretos, Leis e Portarias emitidas pelo Poder Executivo Municipal

Início | Leis | 2017

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LEI Nº 2199/2017 INSTITUI O DIA DE MOBILIZA
LEI Nº 2200/2017 DISP
LEI Nº 2118/2017 DÁ NOME DE RUA PERSÍLIA MACEDO CARVALHO A RUA 2
LEI Nº 2142/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018.
LEI Nº 2143/2017 Dispõe sobre a contratação de pessoal pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cordeiro, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.
LEI Nº 2146/2017 Institui o Dia da Conscientização da Doação de
LEI Nº 2147/2017 Dispõe sobre a contratação de pessoal pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cordeiro, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria de Assistência Social.
LEI Nº 2115/2017 PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE
LEI Nº 2145/2017 CONTRATA
LEI Nº 2144/2017 ENSINO DE M
LEI Nº 2203/2017 DISP
LEI Nº 2212/2017 DISP
LEI Nº 2119/2017 DISP
LEI Nº 2120/2017 PROJETO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, RENOVAR A VIDA NA TERCEIRA IDADE COM INTUITO DE INCENTIVAR A
LEI Nº 2207/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 384/1991 E DÁ OUTRAS PROVID
LEI Nº 2121/2017 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCA
LEI Nº 2208/2017 INSTITUI A SEMANA DO NOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO
LEI Nº 2122/2017 DISP
LEI Nº 2209/2017 INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZA
LEI Nº 2124/2017 DISP
LEI Nº 2210/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 122/2005, ESTABELECE QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, FIXEM TABELAS DE ESCALA CONSTANDO HORÁRIOS E FREQU
LEI Nº 2211/2017 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA APAE
LEI Nº 2202/2017 DISP
LEI Nº 2201/2017 DISP
LEI Nº 2164/2017 ABRE CR
LEI Nº 2165/2017 INSTITUI A CAMPANHA VOLUNTÁRIA MULHER CORA
LEI Nº 2166/2017 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM APRENDIZ
LEI Nº 2167/2017 INSTITUI O M
LEI Nº 2168/2017 DISP
LEI Nº 2169/2017 INSTITUI NOS ESTABELECIMENTOS P
LEI Nº 2163/2017 DISP
LEI Nº 2170/2017 DISP
LEI Nº 2171/2017 ALTERA O VALOR ATRIBUÍDO AO SÍMBOLO CCIX INSTITUÍDO PELA LEI 2103.2017
LEI Nº 2205/2017 DISP
LEI Nº 2213/2017 ANEXO ANEXO REGIMENTO INTERNO
LEI Nº 2213/2017 DISP
LEI Nº 2173/2017 ABRE CR
LEI Nº 2174/2017 DISP
LEI Nº 2125/2017 OBRIGA AS ACADEMIAS DE MUSCULA
LEI Nº 2127/2017 INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE PROTE
LEI Nº 2128/2017 DISP
LEI Nº 2129/2017 INSTITUI O BANCO DO LIVRO
LEI Nº 2104/2017 RELA
LEI Nº 2126/2017 COLOCA
LEI Nº 2099/2017 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O OR
LEI Nº 2100/2017 ALTERA
LEI Nº 2102/2017 ALTERA OS VALORES DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
LEI Nº 2204/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2101/2017 AUTORIZA
LEI Nº 2103/2017 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 1.147/2005 E 1.380/2009 REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO.
LEI Nº 2172/2017 ALTERA ANEXO MODIFICANDO OS CARGOS EM COMISS
LEI Nº 2175/2017 ABRE CR
LEI Nº 2176/2017 DISP
LEI Nº 2108/2017 FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST
LEI Nº 2110/2017 ABERTURA DE CR
LEI Nº 2134/2017 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA
LEI Nº 2107/2017 CONTRATA
LEI Nº 2135/2017 INSTITUI OBRIGATORIEDADE INCLUS
LEI Nº 2109/2017 CONTRATA
LEI Nº 2133/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTAR PONTOS DE INTERNET SEM FIO GRATUITO EM PONTOS ESPECÍFICOS DA CIDADE
LEI Nº 2136/2017 DEFINI
LEI Nº 2177/2017 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 1147.2005 E 1380.2009 RELATIVAS
LEI Nº 2205/2017 ANEXO - FISCAL
LEI Nº 2205/2017 ANEXO - SEGURIDADE SOCIAL
LEI Nº 2137/2017 DISP
LEI Nº 2205/2017 ANEXO - CONSOLIDADO - ANEXO 8
LEI Nº 2131/2017 AUTORIZA
LEI Nº 2205/2017 ANEXO - CONSOLIDADO - ANEXO 9
LEI Nº 2132/2017 SISTEMA
LEI Nº 2205/2017 ANEXO - CONSOLIDADO - ANEXO 7
LEI Nº 2205/2017 ANEXO - CONSOLIDADO - DEMONSTRA Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
LEI Nº 2130/2017 - PROMULGADA APLICA NO
LEI Nº 2205/2017 ANEXO - CONSOLIDADO - DEMONSTRA Demonstração de Despesas Segundo Categoria Econômica - Adendo
LEI Nº 2205/2017 ANEXO - CONSOLIDADO - ELENCO DE PROJETOS
LEI Nº 2205/2017 ANEXO - CONSOLIDADO - ESTRUTURA
LEI Nº 2205/2017 ANEXO - CONSOLIDADO - PROGRAMA DE TRABALHO
LEI Nº 2205/2017 ANEXO - CONSOLIDADO - QDD
LEI Nº 2205/2017 ANEXO - CONSOLIDADO - RECEITA
LEI Nº 2205/2017 ANEXO - CONSOLIDADO - TOTAL DE DESPESAS
LEI Nº 2149/2017 ACRESCENTA O INCISO IX AO ART 1º DA LEI 1878.2014
LEI Nº 2150/2017 INSTITUI A SEMANA MENOS SAL, MAIS SA
LEI Nº 2181/2017 DISP
LEI Nº 2151/2017 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANG
LEI Nº 2180/2017 DÁ NOVA REDA
LEI Nº 2139/2017 DISP
LEI Nº 2152/2017 DISP
LEI Nº 2153/2017 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA
LEI Nº 2154/2017 DISP
LEI Nº 2148/2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO A DOAR BENS M
LEI Nº 2178/2017 - PROMULGADA DISP
LEI Nº 2179/2017 - PROMULGADA DISP
LEI Nº 2182/2017 DISP
LEI Nº 2138/2017 REORGANIZA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
LEI Nº 2140/2017 INSTITUI A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DA EDUCA
LEI Nº 2141/2017 REALIZA
LEI Nº 2206/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO
LEI Nº 2183/2017 ALTERA OS ARTIGOS 261, 287 E 295 DA LEI ORG
LEI Nº 2184/2017 DISP
LEI Nº 2105/2017 DISP
LEI Nº 2106/2017 DISP
LEI Nº 2111/2017 DISP
LEI Nº 2112/2017 DISP
LEI Nº 2113/2017 DISP
LEI Nº 2189/2017 ALTERA
LEI Nº 2191/2017 OBRIGATORIEDADE DE AFIXA
LEI Nº 2185/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PLANT
LEI Nº 2186/2017 DISP
LEI Nº 2190/2017 ABRE CR
LEI Nº 2114/2017 DISP
LEI Nº 2117/2017 DISP
LEI Nº 2192/2017 INCLUI CORDEIRO CIDADE EXPOSI
LEI Nº 2193/2017 DISP
LEI Nº 2157/2017 DISP
LEI Nº 2158/2017 ABRE CR
LEI Nº 2159/2017 ABRE CR
LEI Nº 2160/2017 ABRE CR
LEI Nº 2161/2017 ABRE CR
LEI Nº 2116/2017 DISP
LEI Nº 2162/2017 DISP
LEI Nº 2194/2017 INSTITUI O DIA 21 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE CULTURAL PARA O DIÁLOGO E O DESENVOLVIMENTO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVID
LEI Nº 2195/2017 DISP
LEI Nº 2196/2017 DISP
LEI Nº 2197/2017 DISP
LEI Nº 2198/2017 INSTITUI, AUTORIZA E CREDENCIA A ASSOCIA