Prefeitura de Cordeiro-RJ
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Decretos, Leis e Portarias emitidas pelo Poder Executivo Municipal

Início | Decretos | 2017

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DECRETO Nº 043/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social
DECRETO Nº 029/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Cordeiro
DECRETO Nº 038/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Cordeiro
DECRETO Nº 042/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Cordeiro
DECRETO Nº 106/2017 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O
DECRETO Nº 053/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde.
DECRETO Nº 060/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Cordeiro.
DECRETO Nº 064/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Cordeiro.
DECRETO Nº 138/2017 DISP
DECRETO Nº 071/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Cordeiro.
DECRETO Nº 072/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Cordeiro.
DECRETO Nº 075/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Cordeiro.
DECRETO Nº 048/2017 HOMOLOGA
DECRETO Nº 035/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Cordeiro.
DECRETO Nº 059/2017 APROVA PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTE
DECRETO Nº 047/2017 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2215/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE
DECRETO Nº 127/2017 DISP
DECRETO Nº 137/2017 PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO ISS
DECRETO Nº 120/2017 DISP
DECRETO Nº 140/2017 DISP
DECRETO Nº 093/2017 DISP
DECRETO Nº 094/2017 DISP
DECRETO Nº 095/2017 DISP
DECRETO Nº 051/2017 DISP
DECRETO Nº 097/2017 DISP
DECRETO Nº 052/2017 DISP
DECRETO Nº 100/2017 DISP
DECRETO Nº 102/2017 DISP
DECRETO Nº 103/2017 DISP
DECRETO Nº 104/2017 DISP
DECRETO Nº 083/2017 Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços.
DECRETO Nº 013/2017 DISCIPLINA UTILIZA
DECRETO Nº 046/2017 DISP
DECRETO Nº 077/2017 ABERTURA DE CR
DECRETO Nº 054/2017 ALTERA O DECRETO Nº 009/2017 QUE TRATA DE CONCESS
DECRETO Nº 082/2017 ABERTURA DE CR
DECRETO Nº 084/2017 ABERTURA DE CR
DECRETO Nº 085/2017 REVOGA PERMISS
DECRETO Nº 086/2017 REVOGA PERMUTA SERVIDORAS REDE PUBLICA CORDEIRO E BOM JARDIM
DECRETO Nº 088/2017 DECRETO PONTO FACULTATIVO REPARTI
DECRETO Nº 018/2017 PERMUTA SERVIDORAS ENTRE CORDEIRO E DUAS BARRAS.
DECRETO Nº 019/2017 REGULAMENTA A ORGANIZA
DECRETO Nº 114/2017 DISP
DECRETO Nº 135/2017 DISP
DECRETO Nº 143/2017 DISP
DECRETO Nº 144/2017 DISP
DECRETO Nº 139/2017 DISP
DECRETO Nº 134/2017 DISP
DECRETO Nº 132/2017 DISP
DECRETO Nº 136/2017 DISP
DECRETO Nº 142/2017 DISP
DECRETO Nº 145/2017 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTI
DECRETO Nº 141/2017 DISP
DECRETO Nº 014/2017 REGULAMENTA A LEI FEDERAL 12.527 DE 18.11.2011 NO
DECRETO Nº 118/2017 DISCIPLINA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PREVISTO PELA LEI 354/1990.
DECRETO Nº 015/2017 INSTITUI O DIA DE MOBILIZA
DECRETO Nº 081/2017 ABERTURA DE CR
DECRETO Nº 114/2017 - ERRATA
DECRETO Nº 017/2017 CORRIGE MONTARIAMENTE O VALOR DAS OBRIGA
DECRETO Nº 021/2017 PERMUTA SERVIDORAS REDE P
DECRETO Nº 065/2017 FIXA CALENDÁRIO PAGAMENTO IPTU 2017
DECRETO Nº 066/2017 LUTO OFICIAL DE TR
DECRETO Nº 133/2017 DISP
DECRETO Nº 032/2017 DISP
DECRETO Nº 057/2017 APROVA PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTE
DECRETO Nº 058/2017 APROVA PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTE
DECRETO Nº 001/2017 CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 005/2017 DECLARA SITUA
DECRETO Nº 091/2017 FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA UNICA DO ISS
DECRETO Nº 008/2017 INSTITUI A CONTRAPARTIDA MENSAL E INDIVIDUAL NO PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.
DECRETO Nº 009/2017 REGULAMENTA A CONCESS
DECRETO Nº 112/2017 DISP
DECRETO Nº 113/2017 DISP
DECRETO Nº 116/2017 DISP
DECRETO Nº 117/2017 DISP
DECRETO Nº 055/2017 PERMUTA SERVIDORES CORDEIRO E NOVA FRIBURGO MARCELLE KNUPP FRAN
DECRETO Nº 056/2017 PERMUTA SERVIDORAS CORDEIRO E NOVA FRIBURGO IZA KLEIN OUVERNEY E JULIANA NUNES DE BARROS GIL
DECRETO Nº 107/2017 DISP
DECRETO Nº 108/2017 DISP
DECRETO Nº 109/2017 DISP
DECRETO Nº 110/2017 DISP
DECRETO nº 022/2017 ABERTURA DE CR
DECRETO Nº 002/2017 DISP
DECRETO Nº 068/2017 PERMUTA SERVIDORES MALENA MOREIRA DA CRUZ E MILENI DIAS QUEIROZ CORDEIRO E BOM JARDIM
DECRETO Nº 027/2017 Ponto Facultativo Carnaval 2017
DECRETO Nº 024/2017 DECRETO N° 024/2017 - REGULAMENTA
DECRETO Nº 122/2017 PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZA
DECRETO Nº 087/2017 DISP
DECRETO Nº 124/2017 ALTERA DECRETO 19.2017 QUE TRATA DA ORGANIZA
DECRETO Nº 089/2017 DISP
DECRETO Nº 090/2017 DISP
DECRETO Nº 121/2017 ALTERA DECRETO 11.2016 QUE TRATA DA CONCESS
DECRETO Nº 092/2017 ABERTURA DE CR
DECRETO Nº 096/2017 INSTITUI O RECADASTRAMENTO DAS EMPRESAS E PROFISSIONAIS AUT
DECRETO Nº 069/2017 PONTO FACULTATIVO DIA 16 DE JUNHO DE 2017 - COSPUS CHRISTI
DECRETO Nº 128/2017 PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO ISS
DECRETO Nº 098/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO 08-09
DECRETO Nº 030/2017 PERMUTA ENTRE SERVIDORAS DA REDE P
DECRETO Nº 099/2017 DISP
DECRETO Nº 111/2017 DISP
DECRETO Nº 115/2017 DISP
DECRETO Nº 123/2017 DISP
DECRETO Nº 125/2017 DISP
DECRETO Nº 067/2017 REGULAMENTA A LEI 2104.2017 TABELA MUNICIPAL DE VALORES FINANCEIROS PARA REALIZA
DECRETO Nº 070/2017 REGULAMENTA A LEI 2104.2017 TABELA MUNICIPAL DE VALORES FINANCEIROS PARA EXAMES
DECRETO Nº 073/2017 ALTERA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA
DECRETO Nº 119/2017 DISP
DECRETO Nº 131/2017 DISP
DECRETO Nº 003/2017 ABERTURA DE CR
DECRETO Nº 007/2017 ABERTURA DE CR
DECRETO Nº 010/2017 ABERTURA DE CR
DECRETO Nº 016/2017 ABERTURA DE CR
DECRETO Nº 020/2017 ABERTURA DE CR
DECRETO Nº 025/2017 ABERTURA DE CR
DECRETO Nº 031/2017 ABERTURA DE CR
DECRETO Nº 033/2017 ABERTURA DE CR
DECRETO Nº 078/2017 PERMUTA SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E MACA
DECRETO Nº 079/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI
DECRETO Nº 101/2017 DISP
DECRETO Nº 011/2017 APROVA INSTRU
DECRETO Nº 012/2017 APROVA A INSTRU
DECRETO Nº 039/2017 PERMUTA SERVIDORAS DA REDE P
DECRETO Nº 040/2017 ALTERA E REVOGA ARTIGOS DO DECRETO 009/2017 QUE TRATA DA CONCESS
DECRETO Nº 080/2017 ALTERA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA
DECRETO Nº 130/2017 DISP
DECRETO Nº 004/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde
DECRETO Nº 006/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde
DECRETO Nº 028/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde
DECRETO Nº 041/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde
DECRETO Nº 063/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde
DECRETO Nº 074/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde
DECRETO Nº 126/2017 DISP
DECRETO Nº 076/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde
DECRETO Nº 129/2017 DISP
DECRETO Nº 023/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
DECRETO Nº 062/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
DECRETO Nº 061/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social
DECRETO Nº 045/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI
DECRETO Nº 105/2017 DISP